

ALTERAÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ALTERAÇÕES NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO Em 24 de agosto de 2022, a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) divulgou novas regras que devem ser seguida...
Leia mais...
Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho recebe nova redação
Você, empreendedor, sabe que o que é Norma Regulamentadora nº 04? Conhece suas recentes alterações? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “Norma Regulamentadora nº 04 – Serviços Especializados em Segu...
Leia mais...
Horas extras obtidas através de geolocalização
Você, empreendedor, sabe que as horas extras de seu colaborador poderão ser obtidas e comprovadas através de geolocalização? Você sabe o que significa geolocalização? Para ler o referido texto basta clicar abaixo! O referido texto, denominado “...
Leia mais...Advogado da família dona de propriedade afetada por carreamento da voçoroca fala sobre o caso.
Advogado da família dona de propriedade afetada por carreamento da voçoroca fala sobre o caso. Há anos, a voçoroca que se formou próximo aos Conjuntos Habitacionais (Cohabs) 5 e 6 é um problema que a cidade vem enfrentando. Além de ameaçar as casas d...
Leia mais...
ESTADO DE PERIGO: TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco
ESTADO DE PERIGO: TJ-SP anula empréstimo contraído após falha de segurança de banco O juízo da Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de São João da Boa Vista condenou o banco Sicoob a restituir os valores da conta bancária de uma mulher...
Leia mais...
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais
Supremo valida criação de taxas de fiscalização da mineração por leis estaduais O colegiado entendeu que os tributos são proporcionais ao faturamento das mineradoras, ao grau de poluição potencial ou à utilização de recursos naturais. Por maioria de ...
Leia mais...
Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube sobre Multas Ambientais e os Empreendedores do Agronegócio em 20/07/2022.
Entrevista do Prof. Aceti para a Pinhal Rádio Clube sobre Multas Ambientais e os Empreendedores do Agronegócio em 20/07/2022.Programa Semanal da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Espírito Santo do Pinhal / SP.
Leia mais...
Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias
Empreiteira deve ressarcir clientes que desistiram de compra após dois dias Os compradores podem desistir do negócio jurídico no prazo de sete dias. Com base nesse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confi...
Leia mais...
Programa Emprega + Mulheres e Jovens MP (Medida Provisória) 1116
Programa Emprega + Mulheres e Jovens MP (Medida Provisória) 1116 Programa destinado à inserção e à manutenção de mulheres e jovens no mercado de trabalho. Para que esse pr...
Leia mais...