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#gas

Conheça um pouco sobre a Lei do Gás

Posted on 9 de setembro de 20219 de setembro de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Conheça um pouco sobre a Lei do Gás Lucas Reis Aceti[1] A lei do gás, Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, acaba de ser regulamentada pelo Decreto nº 10.172/21. O novo marco legal promete boas transformações na vida do brasileiro, pois a expectativa...

Nova Lei do Gás está regulamentada.

Posted on 7 de junho de 20217 de junho de 2021 by Luiz Carlos Aceti Júnior

Nova Lei do Gás está regulamentada. O Governo Federal, através de ato do Poder Executivo publicou, na sexta-feira passada, 04 de junho de 2021, o Decreto nº 10.172/2021 que regulamenta a Lei nº 14.134/2021 – a nova Lei do Gás – que modernizou o setor...