Lei nº 14.066/2020 – alterou as regras sobre Segurança de Barragens
No dia 01 de outubro de 2020 foi publicada a Lei nº 14.066/2020, que alterou as regras sobre Segurança de Barragens, além de dispositivos do Código de Mineração quanto a rejeitos e estéreis. O foco da nova legislação é a proibição do uso de barragens...
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Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição d...
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Publicado Primeiro Edital de Disponibilidade de Áreas pela Agência Nacional de Mineração
Publicado no Diário Oficial da União o Aviso ANM nº 89/2020, em 3 de setembro de 2020, onde a Agência Nacional de Mineração – ANM divulga e torna pública a abertura de procedimento de disponibilidade de áreas destinado a conferir direito de req...
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O Agricultor
O AGRICULTOR Lucas Reis Aceti[1] O agricultor, semente do progresso brasileiro, durante a jornada do desenvolvimento Brasileiro como nação autônoma, teve papel fundamental na economia...
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Marco Legal do Saneamento
Publicados 12 vetos ao Marco Legal do Saneamento. O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar 12 trechos do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026, de 2020). A mensagem de veto foi publicada na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial da ...
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“Lixo” no Contexto da Vida Moderna.
Para fazer parte deste evento chamamos Márcio Santos, Michele Santana, Luzia Martins, Juliana Borsari e Luiz Carlos Aceti. Esteja presente e contribua com esta discussão através dos comentários aqui no site e nas redes sociais! Poços Consciente em pa...
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