- Consultoria em questões ambientais, inclusive na verificação, em auditoria legal, due diligence, da observância da legislação ambiental;
- Elaboração de pareceres jurídico-ambientais;
- Patrocínio e defesa de procedimentos administrativos e ações judiciais (cíveis e penais), autuações, ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta etc;
- Assessoria ambiental: assessoria jurídica preventiva e corretiva sobre legislação ambiental, o que envolve a atuação em licenciamento de empreendimentos e atividades e resolução de passivos ambientais.
- Contencioso ambiental: assessoria em questões contenciosas ambientais e demandas coletivas/individuais nas esferas administrativa, cível e criminal, incluindo negociação e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), tanto firmados em juízo, como em sede administrativa (Ministério Público e órgãos ambientais);
- Compliance ambiental: auditoria preventiva de melhores práticas ambientais, incluindo auditorias para operações societárias, due diligence relacionada a aquisição de participação societária ou ativos;
- Assessoria em sistemas de gestão ambiental, segurança e responsabilidade socioambiental.
- Treinamento em legislação e normas.
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Observação Importante:
- Todos os serviços acima descritos, e também os descritos na página Direito Ambiental são prestados nas áreas abaixo destacadas, assim não voltaremos a citá-los novamente, em cada uma das respectivas áreas, para não se tornar repetitivo, essas áreas são inter-relacionadas e somente foi feita a separação para que o cliente possa compreender melhor as áreas de atuação do escritório, basta clicar abaixo para visualizar as demais áreas e entender os serviços:
- Direito Ambiental
- Direito Empresarial Ambiental
- Direito Agrário Ambiental
- Direito Minerário
- Direito de Energia
- Direito Sanitário e Defesa Agropecuária
- Direito Urbanístico, Fundiário e Imobiliário