- Consultoria jurídica em estudos de viabilidade e de impacto ambiental, no licenciamento e gestão de condicionantes de validade das licenças;
- Consultoria jurídica em leilões públicos e privados de energia;
- Consultoria jurídica em questões regulatórias;
- Consultoria jurídica para investidores em fundos de energia, ilustrando avaliação da viabilidade técnica/ambiental dos projetos;
- Consultoria jurídica para constituição de cooperativas de gerados de energia;
- Consultoria jurídica em contratos relacionados ao mercado de energia, com destaque às cláusulas respectivas ao licenciamento e responsabilidade ambiental;
- Consultoria jurídica em habilitações em Licitações e Leilões de Energias;
- Consultoria jurídica em audiências Públicas perante ANEEL, ANA e ANP;
- Consultoria jurídica em contratos relacionados ao mercado de energia, com destaque às cláusulas respectivas ao licenciamento e responsabilidade ambiental;
- Compliance ambiental para IFC/WB e BNDES;
- Consultas perante a ANP, ANEEL, EPE, ONS e ANA;
- Consultoria jurídica e assessoria em defesas administrativas e judiciais
- Consultoria jurídica nas negociações de TAC de medidas socioambientais, perante o MP;
- Consultoria jurídica na gestão de resíduos perigosos (por exemplo, óleo Ascarel, ainda constatado no descomissionamento de alguns transformadores);
- Due Diligences de Aquisição de Ativos de Energia, para a identificação de eventuais passivos e contingências de natureza ambiental;
- Definição e acompanhamento de medidas de responsabilidade socioambiental;
- Consultoria jurídica em sistemas de gestão ambiental;
- Treinamento em legislação e normas para colaboradores;
- Realização de palestras e workshops sobre temas de Direito Ambiental e áreas afins para fornecedores; etc.
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Observação Importante:
- Todos os serviços acima descritos, e também os descritos na página Direito Ambiental são prestados nas áreas abaixo destacadas, assim não voltaremos a citá-los novamente, em cada uma das respectivas áreas, para não se tornar repetitivo, essas áreas são inter-relacionadas e somente foi feita a separação para que o cliente possa compreender melhor as áreas de atuação do escritório, basta clicar abaixo para visualizar as demais áreas e entender os serviços:
- Direito Ambiental
- Direito Empresarial Ambiental
- Direito Agrário Ambiental
- Direito Minerário
- Direito de Energia
- Direito Sanitário e Defesa Agropecuária
- Direito Urbanístico, Fundiário e Imobiliário