Altera a denominação da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dispõe sobre as transferências que especifica, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, e dá providências correlatas J...

Decisão do TST vale para qualquer setor e função, e penalidades pelo consumo de álcool vão de advertência a até demissão por justa causa, leia a matéria do periódico A TRIBUNA: Fonte: https://tribunaonline.com.br/empresas-liberadas-a-usar-bafometro-e...

O IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas, em 27 de fevereiro de 2019, publicou as Portarias nº 02 e 03, que regulamentam a política de barragens hídricas no respectivo Estado. Portaria nº 02/2019: Regulamenta a PNSB – Política Nacion...

Uma instrução normativa publicada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União estabeleceu as condições e os processos que precisam ser cumpridos para que o licenciamento ambiental de competência federal possa ser delegado para os órgãos estadu...

A Trina Solar, líder mundial no fornecimento de soluções para energia solar que também está presente no Brasil, anunciou que fornecerá 16 MW de módulos bifaciais com baixa pegada de carbono para a EDF Renewables — os primeiros do gênero no país — a s...

STJ – Nova edição de Jurisprudência em Teses aborda responsabilidade por dano ambiental A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 119 de Jurisprudência em Teses, com o tema Responsabilidade por Dano ...

AGÊNCIA BRASIL – GERAL – Sancionada lei que torna regras para barragens mais rígidas em MG No dia em que o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), completa um mês, o governador de Minas Gerais, Romeu...

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu nesta quinta-feira (21) a adoção de procedimentos de fiscalização e auditoria mais modernos no setor produtivo para garantir mais segurança e qualidade para o consumidor. ...

ANM – RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montanteR...

O STJ – Superior Tribunal de Justiça, através da 2ª Turma, julgou que a aplicação do Código Florestal somente pode ser afastada se houver lei municipal mais rígida, em conflito ocorrido no município de Petrópolis, no interior do Estado do Rio d...