TST – Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que uma empresa, de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recurs...
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A Abraps (Associação Brasileira dos Profissionais de Sustentabilidade) em parceria com a UNIBES (União Brasileiro-Israelita do Bem-Estar Social) promoveram de 14 a 18/08/2019 o evento ” Que Água é essa?” em que diversos profissionais fora...
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Supremo Tribunal Federal publicou acórdão das quatro ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas sobre o Código Florestal brasileiro Aproximadamente 18 meses depois, o Supremo Tribunal Federal publicou nesta segunda-feira (12/8) o acórdão das qu...
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A Escola Aberta do Terceiro Setor lançou o curso: Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o Terceiro Setor, em que aborda os 17 temas que as Nações Unidas estabeleceram como metas até 2030. Diversos profissionais foram convidados a tratar de ca...
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Dr Aceti encaminhou sugestão à associação dos advogados de São Paulo para que atue junto à OAB para que esta ofereça o Serviço de Averbação de Atestado de Capacidade Técnica de Sociedade de Advogados. A finalidade é que o advogado tenha uma comprovaç...
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ANM publica nova resolução sobre barragens de mineração No dia 12 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Mineração – ANM publicou no DOU – Diário Oficial da União a Resolução ANM nº 13/19, que estabelece novas medidas regulatórias para assegu...
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A verdade sobre os agrotóxicos e o desmatamento no Brasil. Importante que todos assistam aos vídeos abaixo postados para que tenham uma real visão da verdade sobre os agrotóxicos e o desmatamento no Brasil, cenário bem diverso daquele divulgado por m...
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NOVA REGULAMENTAÇÃO DE AGROTÓXICOS A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou em 31 de julho de 2019 as seguintes normas: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 34/2019, que estabelece e dá publicidade à lista de componentes não autorizados para us...
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Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimati...
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MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SP TEM NOVO PRAZO PARA CADASTRO E ADEQUAÇÃO QUANTO A RESÍDUOS SÓLIDOS A AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo publicou a Resolução nº 134, em 10 de julho de 2019, alterando o prazo para cadastro e...
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