Reflexões Atuais Acerca do Código Florestal
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Alesp aprova antecipação do feriado de 9 de julho para próxima segunda-feira (25) em SP
Antecipação de feriados municipais já havia sido aprovada na cidade de São Paulo para esta quarta e quinta-feira. Isolamento social aumentou, mas ainda está abaixo da meta. A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão virtual extra...
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Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da...
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CNJ – Prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (7/5) a Resolução 318/2020, com novas diretrizes para a atuação do Poder Judiciário durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Entre elas, está a prorrogação da suspensão dos pr...
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STF referenda liminar requerida pela OAB e barra compartilhamento de dados telefônicos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quinta-feira (7), liminar que barra a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020. A medida cautelar foi requerida em Ações Diretas de Inconstitucionalidade, uma delas de autoria da OAB N...
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TJSP – Retorno de Prazos Processuais.
A partir de 04/05/2020 serão retomados os prazos dos processos digitais em andamento no TJSP. O Sistema Remoto de Trabalho foi prorrogado até o dia 15 de maio de 2020, bem como seguem suspensos os prazos dos processos físicos. Para mais informações, ...
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Autorizadas videoconferências em Juizados Especiais Cíveis.
Foi publicada a Lei 13.994 em 27 de abril de 2020 prevendo a realização de audiências de conciliação não presenciais nos processos dos Juizados Especiais Cíveis. Houve a alteração dos artigos 22 e 23 da Lei 9099/95, determinando que, obtida a concili...
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AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PRORROGA SUSPENSÃO DOS PRAZOS
A Agência Nacional de Mineração publicou a Resolução nº 29 em 22 de abril de 2020 no Diário Oficial da União estendendo o prazo de suspensão de determinados atos processuais e materiais sob sua competência até o dia 4 de maio de 2020, em decorrência ...
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CNJ – Retomada de prazos de processos eletrônicos em maio de 2020.
Em 20 de abril de 2020, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Resolução 314/2020, prorrogou até 15 de maio de 2020 o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário, suspendeu prazos processuais ...
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