Paralisação de atividades em barragens em MG assombra representantes de cidades que dependem do minério para manter serviços públicos

Uma possível redução na arrecadação dos impostos gerados pela mineração tem tirado o sono de prefeitos em Minas Gerais. Os chefes do Executivo temem que a paralisação de atividades das empresas instaladas nas cidades afetem os cofres públicos, dificultando a manutenção de serviços básicos para a população.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o rombo pode ser de mais de 25%, que é o que a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) representa no orçamento da cidade.

Um levantamento da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostra que em 2018, o município foi o que mais recebeu o repasse no Estado, totalizando R$ 98,9 milhões. Algumas das maiores empresas do setor, como Vale, MRB, Vallorec e Anglogold, estão instaladas na cidade. De acordo com o prefeito Vitor Penido, ainda não é possível calcular toda influência do setor na economia local.

— A Cfem representa 25% do orçamento, mas a paralisação de barragens também pode reduzir a arrecadação de outros impostos, acabar com empregos e causar um efeito em cascata.

Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, já vive o drama. Nesta segunda-feira (25), o prefeito Duarte Júnior, decretou situação de calamidade financeira. Segundo ele, a medida se deve, principalmente, à paralisação da mina Alegria, da Vale, anunciada na última semana.

Duarte Júnior destaca que a cidade ainda não havia se recuperado dos problemas causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015, quando recebeu a má notícia. De impactos imediatos, o prefeito adiantou que vai haver redução em atendimentos médicos e está prevista a demissão de 700 funcionários do Executivo.

— Para se ter uma ideia, o ICSM (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) era de R$ 12,5 milhões, antes da paralisação da Samarco. No último mês, foi de apenas R$ 4,8 milhões.

Em um cenário extremo do fim de toda mineração em Minas Gerais, ao menos 495 municípios seriam afetados diretamente. Eles são os que receberam R$ R$ 752 milhões da Cfem em 2018.

Dependência

Waldir Salvador, consultor técnico da Amig (Associação de Municípios Mineradores) explica que o Estado possui forte dependência econômica em relação à mineração. Por isso, a relação com as empresas que atuam na região devem ser repensadas.

— Minas Gerais não diversificou suas fontes econômicas, por isso deve continuar sendo dependente da mineração nos próximos anos. É importante trabalhar com o recurso natural para a geração de riqueza, mas também precisamos que as empresas cumpram seu papel social nos municípios.

Débora Freire, professora e pesquisadora da faculdade de Ciências Econômicas da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), realizou um estudo para analisar os impactos da paralisação de algumas barragens no Estado.

Segundo ela, a dependência em relação à mineração foi claramente percebida nas análises. Para Débora e os outros autores do estudo, uma solução para o problema seria aproveitar o dinheiro arrecadado com o próprio setor para estimular outras atividades.

— Nós poderíamos usar o Cfem para criar fundos de investimentos para que outras atividades econômicas sejam incentivadas, assim como já ocorre em outros países.

MINAS GERAIS
Pablo Nascimento, do R7
27/03/2019 – 04h00
Foto: Corpo de Bombeiros – Brumadinho/MG

Fonte: https://noticias.r7.com/minas-gerais/reducao-na-arrecadacao-de-imposto-da-mineracao-preocupa-prefeitos-27032019