Direito do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho

Em um contexto econômico cada vez mais competitivo, otimizar a gestão dos colaboradores tornou-se crucial para a saúde financeira das empresas.

A reforma trabalhista, promulgada pela Lei 13.467/17, trouxe mudanças significativas nas relações de trabalho. Essas alterações incluíram a regulamentação da terceirização e novas formas de trabalho, como o teletrabalho e o trabalho intermitente.

Além disso, a legislação fortaleceu as negociações coletivas, permitindo acordos entre empregadores e empregados que muitas vezes prevalecem sobre as leis trabalhistas gerais.

Portanto, é essencial contar com profissionais que possuam o conhecimento técnico necessário para se adaptar às novas normas estabelecidas pela lei e aproveitar as oportunidades criadas por essas mudanças.

E, não apenas isso, mas um em escritório de advocacia desempenha um papel crucial na proteção legal de uma empresa em questões trabalhistas, atuando no acompanhamento integral de procedimentos administrativos e das ações judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias.

Citamos algumas das formas de atuação de nossa equipe:

Consultoria Jurídica Trabalhista

Neste setor, o trabalho do escritório dá-se através do atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito Ambiental do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual);
Altamente dinâmico, adaptável e disponível às necessidades sistêmicas e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas:
Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
Emissão de pareceres jurídicos formais (legal opinions);
Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, etc.);
Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, logística integrada e transportes, broker, fornecimento, industrialização, prestação de serviços em geral, etc.);
Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral;
Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
Auditoria e compliance em Meio Ambiente do Trabalho;
Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
Consultoria jurídica trabalhista para processos de fusões e aquisições, instalações de novos sites, etc.;
Suporte jurídico para contratação de executivos ou técnicos;
Consultoria jurídica trabalhista para Saúde Ocupacional, Segurança Industrial e Higiene;

Consultoria jurídica em Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Gerenciamento de Riscos Operacionais (GRO) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs);
Avaliação de questões relacionadas a Insalubridade, Periculosidade e Penosidade;
Avaliação de fatores relacionados ao cumprimento de Políticas de Responsabilidade Socioambiental;
Trabalhos e treinamentos relacionados à área ambiental, em conjunto com equipes técnicas internas e externas de meio ambiente, saúde e segurança;
Consultoria jurídica preventiva e corretiva sobre legislação e normas;
Consultoria jurídica trabalhista em sistemas de gestão de saúde ocupacional e responsabilidade social;
Treinamento em legislação e normas para Colaboradores;
Realização de palestras e workshops sobre temas de Direito do Trabalho e Direito Ambiental do Trabalho para Colaboradores, Fornecedores, Equipe Terceirizada; etc.

Contencioso Administrativo Trabalhista

Neste âmbito, o trabalho do escritório dá-se por meio da defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho e Emprego (autos de infração, notificações de débitos de FGTS, etc.) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civil, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc.), em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda.
Perante o Ministério Público do Trabalho, em especial, o trabalho desenvolve-se com estudo analítico de todos os aspectos e possíveis repercussões da demanda, com a apresentação dos cenários existentes, hipóteses prognósticas, alternativas vislumbradas e mensuração dos respectivos riscos. Em linhas gerais, todo o trabalho é desenvolvido com o escopo de subsidiar a empresa na tomada das medidas necessárias para uma almejada solução extrajudicial do feito.

Contencioso Judicial Trabalhista

Nesta esfera, o trabalho do escritório dá-se através da defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de todo e qualquer processo perante a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho), bem como perante o Supremo Tribunal Federal, se o caso.
Cada vez mais, nosso escritório se destaca por sua atuação em ações estratégicas, assim classificadas por seus clientes em função das matérias e/ou pessoas envolvidas, de sua repercussão financeira, pública e/ou institucional, efetiva ou potencial, dentre outros possíveis critérios que possam ser aplicados ao caso concreto (por exemplo, em ações coletivas ou ações civis públicas).
Soluções dinâmicas e integradas são especialmente desenvolvidas para:
Gestão de informações processuais, com sistema próprio de cadastro e acompanhamento processual e emissão de relatórios;
Contingenciamento financeiro de processos;
Alimentação de sistemas (softwares de gestão de processos);
Gerenciamento de pauta de audiências e comunicações de atos processuais;
Elaboração e execução de políticas de acordos;
Consultoria Jurídica na identificação e tratamento de causas de passivos trabalhista;
Consultoria e assessoria em questões contenciosas e demandas coletivas/individuais nas esferas judiciais e administrativa decorrente de acidente ou doença laboral;
Consultoria e assessoria em questões contenciosas e demandas coletivas/individuais nas esferas judiciais e administrativa decorrente de adicionais de insalubridade, periculosidade, penosidade, ou outros previstos em convenção ou dissidio.

Contingência Trabalhista e Análise de Risco

O contingenciamento financeiro dos processos patrocinados pelo escritório é realizado em conjunto com o cliente, em procedimento sistematicamente organizado e padronizado.
Todos os processos recepcionados no escritório são avaliados para o devido contingenciamento financeiro de cada um dos pedidos formulados na ação. Como sabemos, um único processo trabalhista pode conter (e em geral contém) diversos pedidos diferentes. Cada um deles é, separadamente, contingenciado financeiramente, a retratar da forma mais aproximada possível o valor discutido na ação.
Após a elaboração da contestação, cada pedido recebe uma classificação de risco — perda remota, possível ou provável — com base nos documentos e informações fornecidos pelo cliente, no posicionamento dos tribunais e/ou na perda histórica do cliente na matéria, quando aplicável.
Com o valor de cada pedido e sua respectiva classificação de risco, é possível estabelecer um valor de contingência para o processo, o qual será revisto na sentença e em cada nova decisão de instância superior.
Os valores são, mensal e automaticamente, atualizados pelo sistema de acordo com os indexadores utilizados pela Justiça do Trabalho para atualização de débitos de natureza trabalhista, até a data da consulta.

Negociação e Arbitragem Trabalhista

Atento às novas formas de solução extrajudicial de conflitos trabalhistas, o escritório presta consultoria jurídica na mediação de conflitos, transação extrajudicial com homologação em Juízo, comissões sindicais ou empresariais de conciliação prévia e arbitragem trabalhista.

Consultor Técnico Externo

O Escritório possui consultor técnico externo com vasta experiência a disposição do Cliente. Basta clicar em AQUI (CONSULTOR) para entender a expertise do profissional.

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