INFORMATIVO JURÍDICO AMBIENTAL DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Novo regulamento de logística reversa no Estado de São Paulo A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo através da Decisão de Diretoria (DD) nº 114/2019/P/C, publicada no D...

Com geração de mais de 60 mil vagas em 2019, agronegócio vira referência. Enquanto o Brasil tenta diminuir a taxa de desemprego, o agronegócio impulsiona a criação de vagas. Só o setor da laranja já criou 60 mil vagas em 2019. O diretor executivo da ...

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário O decreto que regulamenta o trabalho temporário, de que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, terça-feira (15). O documento assinado n...

MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) medida provisória (MP) que reabre as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O texto segue para sanção do presidente...

Brasil é citado em site e mídias sociais da OMA sobre a adesão à Convenção de Quioto Revisada. O Brasil foi citado pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), em seu site e nas mídias sociais, e recebeu os cumprimentos do Secretário-Geral da OMA pela...

MT está em vazio sanitário do algodão. Na cultura do algodão a principal praga é o bicudo-do-algodoeiro. O período proibitivo de existência de plantas vivas de algodão com risco fitossanitário iniciou neste dia 1º de outubro na região 1 e em 15 de ou...

Governo quer minerar urânio e ampliar programa nuclear Diante das restrições de Orçamento, ideia é firmar parcerias com iniciativa privada para explorar o mineral. BRASÍLIA – Após cinco anos, o governo pretende retomar a mineração de urânio em ...