Os bombeiros de São Paulo ganharam nesta terça-feira (9) poder de polícia para interditar prédios que estejam irregulares. A ideia é aumentar a segurança e diminuir a burocracia. A lei existe desde 2015, quando foi sancionada pelo então governador Ge...

ATENÇÃO MINERADORES AO DIPEM 2019: até o dia 30 de abril de 2019, as empresas mineradoras deverão apresentar à ANM a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM, instituída pela a Portaria Nº 519, DOU de 11/12/2013. Maiores informaçõ...

A ONU Meio Ambiente lançou uma publicação que detalha o portfólio de atuação da agência no país, com foco especial para o período de 2017 a 2018. O documento, voltado ao público geral e atores ambientais, apresenta os projetos desenvolvidos nas seis ...

As relações entre direito privado e o estado social e os desafios de proteção ao meio ambiente foram os temas centrais debatidos no encerramento do seminário O Poder Judiciário nas relações internacionais, realizado nesta quinta-feira (4) pelo Superi...

O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do manifesto de transporte de resíduos (MTR), docume...