Segurança Laboral é área do Direito Ambiental do Trabalho e assim sendo as Defesas (Administrativa e Judicial) por Acidente do Trabalho devem sempre obter muita atenção de todos os envolvidos, devendo ter a frente da equipe responsável pela defesa um...
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Consultoria em Direito e Legislação aplicadas para Direito Urbanístico, Fundiário e Imobiliário é uma área estratégica para os empreendedores, empresários e para o agronegócio, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. CONH...
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Consultoria em Direito e Legislação aplicadas para Armazéns, Silos e Ambientes Confinados é uma área estratégica para os empreendedores, empresários e para o agronegócio, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. CONHEÇA NO...
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Consultoria em Direito e Legislação aplicados ao Agronegócio é uma área estratégica para os empreendedores e empresários do setor do agro, nosso escritório está preparado para auxiliá-lo nessa área jurídica. CONHEÇA NOSSA ATUAÇÃO PARA AGRONEGÓCIO CLI...
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Município de Piquete terá que regular uso de agrotóxico Produção, uso e comercialização devem ser fiscalizados. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público de São Paulo contra o Es...
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A partir de julho deste ano, as empresas que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 deverão cumprir a última etapa do eSocial, que promete ser a mais complexa de todo o projeto do governo federal. De acordo com Sáttila Silva, Gerente de Planejament...
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O eSocial não traz novas leis, mas cuidar da Segurança do Trabalho é novidade para muitas empresas. Para ter sucesso nesse momento de implantação, é essencial contar com um parceiro de confiança. Uma boa consultoria de Segurança do Trabalho vai torna...
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Ao realizar a cerimônia de posse de seu secretariado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina disse que a Defesa Agropecuária, secretária assumida por José Guilherme Tollstadius Leal, será um dos focos de sua gestão par...
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Sancionada Lei (RJ) que cria Sistema Estadual Logística reversa de Embalagens Publicada em 05/11/2018 a Lei 8.151/18, que cria o Sistema Estadual de Logística Reversa de Embalagens. Segundo essa Lei, as empresas que produzem, importam ou comercializa...
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CGEN E O CADASTRO NO SISGEN O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (“CGen”) publicou as Resoluções nº 15, 16, 17 e 18 entre os dias 26 e 29 de outubro de 2018, colocando luz em questões específicas sobre apresentação de documentos e prazos de at...
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