Curriculum

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Advogado. Pós-graduado em Direito de Empresas. Especializado em Direito Empresarial Ambiental, Direito Agrário Ambiental, e Direito Administrativo. Mestrado em Direito Internacional com ênfase em direito ambiental e direitos humanos. Professor de pós-graduação em direito e legislação ambiental de várias instituições de ensino. Palestrante. Parecerista. Consultor de empresas na área jurídico ambiental. Escritor de livros e artigos jurídicos em direito empresarial e direito ambiental. Consultor do portal www.mercadoambiental.com.br . (clique para ver o curriculum lattes).

ACETI CONSULTORIA JURÍDICA AMBIENTAL tem emitido “Pareceres Jurídicos” e “Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental”, para clientes das mais variadas regiões e ramos de atividade. Porém alguns desses trabalhos, são descaracterizados para não haver formas de identificação do cliente, por razões de ética, segurança, e contratuais, e são publicados em revistas especializadas, mas que não são, em nenhuma hipóteses, fornecidas cópias por e-mail .

Alguns Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental:

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para uma Agroindustria do setor Sulcroalcoleiro localizada na região central do Estado de São Paulo que deseja buscar certificações de qualidade ambiental.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental, para uma empresa Multinacional que desejava instalar-se em distrito industrial na região oeste do Estado de São Paulo.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para uma Agroindustria do setor Sulcroalcoleiro localizada na região central do Estado de São Paulo, com participação expressiva no mercado nacional, e desejando ampliar participação no mercado internacional.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para Agroindustria do setor Cafeeiro, localizada no Leste do Estado de São Paulo, com intuito de demonstrar todas as leis e normas vigentes visando a adequação de todas as propriedades rurais pertencentes à empresa.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para Agricultor do setor Cafeeiro, localizado no Leste do Estado de São Paulo, com intuito de demonstrar todas as leis e normas vigentes visando a adequação de sua propriedade rural.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para Agricultor do setor frutas, localizado no Vale do Paraíba, Estado de São Paulo, com intuito de demonstrar todas as leis e normas vigentes visando a adequação de sua propriedade rural.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para empresa Multinacional do ramo alimentício, com filiais em várias regiões, demonstrando as diferenças básicas das leis e normas vigentes em cada uma de suas filiais.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para empresa do ramo moveleiro, localizada na região sul,com participação expressiva no mercado nacional, e desejando ampliar participação no mercado internacional.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para empresa do ramo da construção civil, localizada na região nordeste, visando adequar seus empreendimentos.

Pareceres de Orientação para Adequadação a Conformidade Juridica Ambiental para empresa mineradora, localizada na região norte, com participação expressiva no mercado nacional, e desejando ampliar participação no mercado internacional.

Alguns Pareceres Jurídicos:

Ambiental. Tutela administrativa. Prazo para o orgão ambiental julgar o recurso apresentado.

Ambiental. Tutela administrativa. Teoria do Risco e Nexo de Causalidade.

Ambiental. Tutela administrativa. Legalidade ou ilegalidade da exigência do recolhimento da multa para o exercicio da ampla defesa.

Ambiental. Tutela administrativa. Compensação ambiental.

Ambiental. Tutela administrativa. Legalidade ou ilegalidade da não observancia por uma empresa pública do retorno de baterias esgotadas ao fabricante.

Ambiental. Tutela administrativa. Autuação. Falta de Autorização por decorrência de não expedição por outro orgão ambiental de uma autorização especifica. Principios da Legalidade, Proporcionalidade, Razoabilidade.

Ambiental. Tutela criminal. Extensão dos efeitos do crime aos sócios e administradores.

Ambiental. Tutela criminal. Extinção da punibilidade.

Ambiental. Tutela civil. Teorias de Risco no processo civil ambiental.

Ambiental. Tutela civil. Reparação de dano ou Recuperação de dano.

Ambiental. Tutelas Administrativa e Civil. Preservação ou Conservação Ambiental.

Ambiental. Tutela civil. Dano Moral.

Ambiental. Tutela civil. Ação Popular.

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